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Tribunal Superior Eleitoral

PORTARIA Nº 369, DE 20 DE MAIO DE 2019.

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do artigo 116 do Regulamento Interno do TSE e considerando o que consta no art. 10 da Resolução CNJ nº 230, de 22 de junho de 2016, e na Portaria TSE nº 662, de 23 de junho de 2016,

R E S O L V E:

Art. 1º Fica designada a servidora Frassinete Maria Maciel Galvão para compor a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão - CPAI, instituída pela Portaria TSE nº 330, de 03 de abril de 2018.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

ANDERSON VIDAL CORRÊA

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 96, de 23.5.2019, p. 51.