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Tribunal Superior Eleitoral

PORTARIA Nº 38, DE 16 DE JANEIRO DE 2019

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,

R E S O L V E:

Art. 1º Designar MARCO VALÉRIO DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir a Chefe de Seção de Registros Funcionais, Nível FC-6, da Coordenadoria de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.  (Revogado pela Portaria nº 355/2019).

Art 2º Revogar o art. 1° da Portaria TSE nº 358 de 16 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente.

Art. 3º Tornar sem efeito a Portaria TSE nº 1141, de 21 de dezembro de 2018, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26 subsequente.

SALATIEL GOMES DOS SANTOS

DIRETOR-GERAL - SUBSTITUTO

 Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 13, de 18.1.2019, p. 2.