Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 395, DE 28 DE MAIO DE 2019.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do artigo 116 do Regulamento Interno e de acordo com a Portaria TSE nº 662 , de 23 de junho de 2016,

R E S O L V E:

Art. 1º Fica incluído o servidor Leonardo Ferreira de Oliveira na composição do Grupo de Trabalho instituído por meio da Portaria TSE nº 354 , de 14 de maio de 2019, que tem por objetivo elaborar a Política e o Plano de Dados Abertos no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

ANDERSON VIDAL CORRÊA

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 101, de 30.5.2019, p. 100.