Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 40, DE 16 DE JANEIRO DE 2019

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL com base no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria TSE nº 755 , de 13 de outubro de 2017, e considerando o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 2019.00.000000009-3, resolve:

Declarar vago, a partir de 31 de dezembro de 2018, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado por Thiago Messias Ferraz da Silva, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

SALATIEL GOMES DOS SANTOS

DIRETOR-GERAL - SUBSTITUTO

Este texto não substitui o publicado no DOU, n°13, Seção 2, de 18.1.2019, p. 45.