Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 401, DE 31 DE MAIO DE 2019.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 920 , de 11.10.2018, resolve, por solicitação do Senhor Ministro Og Fernandes :

I - dispensar DAVI BRITO DE ALMEIDA, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4.

II - designar DAVI BRITO DE ALMEIDA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6.

ANDERSON VIDAL CORRÊA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 105, Seção 2, de 3.6.2019, p. 93.