brasão

Tribunal Superior Eleitoral

PORTARIA Nº 441, DE 7 DE JUNHO 2019.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,

R E S O L V E:

Art. 1º Designar JOÃO CESAR NOVAES CABRAL, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Segurança, para substituir o Chefe de Seção de Monitoramento Eletrônico, Nível FC-6, da Coordenadoria de Segurança Institucional, da Secretaria de Segurança e Transporte, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art 2º Revogar o art. 1º da Portaria TSE nº 245 de 29 de março de 2017, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31 subsequente.

ANDERSON VIDAL CORRÊA

DIRETOR-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 111, de 12.6.2019, p. 87.