Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 458, DE 13 DE JUNHO DE 2019.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 920, de 11.10.2018,

RESOLVE, por solicitação do Senhor Ministro Jorge Mussi:

Art. 1º Dispensar EDERSON CARVALHO DE SÁ LAVÔR NOLÊTO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3.

Art. 2º Designar EDERSON CARVALHO DE SÁ LAVÔR NOLÊTO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4.

ANDERSON VIDAL CORRÊA

DIRETOR-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 113, de 14.6.2019, p. 69.