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Tribunal Superior Eleitoral

PORTARIA Nº 461, DE 13 DE JUNHO DE 2019.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das competências que lhe são conferidas pela alínea "h" do art. 9º do Regimento Interno, com base no inciso II do art. 9º e no inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 1990, resolve, por solicitação do Ministro Luís Roberto Barroso, resolve:

Art. 1º Exonerar, a partir de 1º.7.2019:

I - MARLUCE FLEURY FLORES, do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal, cedida para este Tribunal, do cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, do Gabinete do Ministro Luís Roberto Barroso;

I - ALINE REZENDE PERES OSORIO do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, do Gabinete do Ministro Luís Roberto Barroso.

Art. 2º Nomear, a partir de 1º.7.2019:

I - MARLUCE FLEURY FLORES, do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal, cedida para este Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, do Gabinete do Ministro Luís Roberto Barroso. 

Ministra ROSA WEBER

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 115, Seção 2, de 17.6.2019, p. 62.