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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 465, DE 18 DE JUNHO DE 2019.

(Revogada pela PORTARIA Nº 728, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019.)

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e considerando o que consta do Procedimento Administrativo TSE nº 2016.00.000005067-1,

R E S O L V E:

Art. 1º Designar os seguintes servidores, lotados na Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura (Cenaq), para integrar a Comissão de Fiscalização do Contrato TSE nº 55/2013, a qual acompanhará a fiscalização do mencionado contrato, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção das instalações prediais:

I - Alexandre do Nascimento Silva, matrícula nº 30901608, fiscal administrativo do Contrato TSE nº 55/2013 e, como substituto, o servidor Erasmo Castro Leite, matrícula nº 30900548.

II - Rogério Azevedo Ribeiro, matrícula nº 309R0421, fiscal técnico do contrato e, como substituto, o servidor Erasmo Castro Leite, matrícula nº 30900548.

Art. 2º Revogam-se as Portarias nº 373/2013 e nº 813/2017.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

ANDERSON VIDAL CORRÊA

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 121, de 27.6.2019, p. 114.