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Tribunal Superior Eleitoral

PORTARIA Nº 465, DE 18 DE JUNHO DE 2019.

(Revogada pela PORTARIA Nº 728, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019.)

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e considerando o que consta do Procedimento Administrativo TSE nº 2016.00.000005067-1,

R E S O L V E:

Art. 1º Designar os seguintes servidores, lotados na Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura (Cenaq), para integrar a Comissão de Fiscalização do Contrato TSE nº 55/2013, a qual acompanhará a fiscalização do mencionado contrato, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção das instalações prediais:

I - Alexandre do Nascimento Silva, matrícula nº 30901608, fiscal administrativo do Contrato TSE nº 55/2013 e, como substituto, o servidor Erasmo Castro Leite, matrícula nº 30900548.

II - Rogério Azevedo Ribeiro, matrícula nº 309R0421, fiscal técnico do contrato e, como substituto, o servidor Erasmo Castro Leite, matrícula nº 30900548.

Art. 2º Revogam-se as Portarias nº 373/2013 e nº 813/2017.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

ANDERSON VIDAL CORRÊA

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 121, de 27.6.2019, p. 114.