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Tribunal Superior Eleitoral

PORTARIA Nº 514, DE 3 DE JULHO DE 2019.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Por solicitação do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso:

Art 1º Designar ROBERTA MAIA GRESTA, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, cedida para este Tribunal, para substituir a AssessoraChefe, Nível CJ-3, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art 2º Revogar o artigo 1º da Portaria TSE nº 506, de 13 de junho de 2018, publicada no Diário Oficial da União do dia 14 subsequente.

ANDERSON VIDAL CORRÊA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 129, Seção 2, de 8.7.2019, p. 65.