Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 577, DE 31 DE JULHO DE 2019.

A COMISSÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO E ESTABILIDADE DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com fundamento no art. 20, § 1º, da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 11.784/2008, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 14 da Res.-TSE nº 22.582, de 30 de agosto de 2007, e considerando o contido no Processo SEI nº 2019.00.000008222-7,  RESOLVE:

Art. 1º Fica declarada a estabilidade dos servidores adiante relacionados, com base no resultado final das avaliações de desempenho:

                      Nome   

        Data de exercício       

      Resultado final      

Daniel Sousa Costa

 14.7.2016 14.7.2019
Thiago Melo Stuckert do Amaral 20.7.2016 20.7.2019

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Este texto não substitui o publicado no BI nº 440, Agosto/2019, p. 10-11.