Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 583, DE 02 DE AGOSTO DE 2019.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do artigo 116 do Regulamento Interno , de acordo com a Portaria TSE nº 662 , de 23 de junho de 2016, R E S O L V E:

Art. 1º Fica designado o servidor Guilherme Augusto Gonçalves Muniz (TRE-SE) para compor Grupo de Trabalho Tabelas Processuais Unificadas (GT-TPU), instituído pela Portaria TSE nº 333 , de 7 de maio de 2019, em substituição ao ex-servidor Marcos Vinícius Linhares Constantino da Silva, do TRE/SE.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDERSON VIDAL CORRÊA

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 150, de 6.8.2019, p. 140-141.