PORTARIA Nº 69, DE 30 DE JANEIRO DE 2019.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das competências que lhe são conferidas pela alínea "h" do art. 9º do Regimento Interno, com base no inciso II do art. 9º e no inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 1990, resolve:

Art. 1º Exonerar, a partir de 1º de fevereiro de 2019:

I - RAQUEL DE SOUZA COSTA, sem vínculo efetivo com a Administração, do cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria-Geral da Presidência;

II - ROBERTO THOMAZ DA SILVEIRA, do Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça, cedido para este Tribunal, do cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 2º Nomear NERINÊS SOARES ACCIOLY, sem vínculo efetivo com a Administração, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria-Geral da Presidência.

Ministra ROSA WEBER