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Tribunal Superior Eleitoral

PORTARIA Nº 728, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e considerando o que consta do Procedimento Administrativo TSE nº 2016.00.000005067-1,

R E S O L V E:

Art. 1º Ficam designados os seguintes servidores, lotados na Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura (Cenaq), para integrar a Comissão de Fiscalização do Contrato TSE nº 55/2013, que tem por objeto a prestação de serviços de manutenção das instalações prediais:

I Alexandre do Nascimento Silva, matrícula nº 30901608, fiscal administrativo e, como substitutos, os servidores Erasmo de Castro Leite Júnior, matrícula nº 30900548, e Rogério Azevedo Ribeiro, matrícula nº 309R0421.

II Rogério Azevedo Ribeiro, matrícula nº 309R0421, fiscal técnico e, como substituto, o servidor Erasmo de Castro Leite Júnior, matrícula nº 30900548.

Art. 2º Revoga-se a Portaria TSE nº 465, de 18 de junho de 2019.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDERSON VIDAL CORRÊA

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 186, de 25.9.2019, p. 73.