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Tribunal Superior Eleitoral

PORTARIA Nº 740, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das competências que lhe são conferidas pela alínea "h" do art. 9º do Regimento Interno, com base no inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 1990, resolve:

Exonerar, a pedido, JANETH APARECIDA DIAS DE MELO, sem vínculo com a Administração Pública, do cargo em comissão de Secretário, Nível CJ-3, da Secretaria de Gestão da Informação, da Secretaria do Tribunal.

Ministra ROSA WEBER

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 193, Seção 2, de 4.10.2019, p. 54.