brasão

Tribunal Superior Eleitoral

PORTARIA Nº 797, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,

R E S O L V E:

Art. 1º Designar CLEBSON PEREIRA DE NOVAIS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir o Chefe de Seção de Inspeções e Correições, Nível FC-6, da Coordenadoria de Supervisão e Orientação, da Corregedoria-Geral Eleitoral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 2º Revogar o art. 1º da Portaria TSE nº 90, de 5 de fevereiro de 2019, publicada no DJe do dia 7 subsequente.

ANDERSON VIDAL CORRÊA

DIRETOR-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 200, de 15.10.2019, p. 55.