Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 82, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar ANA PAULA CARVALHO MENDONÇA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Relações Públicas, para substituir a Assessora-Chefe, Nível CJ-3, da Ouvidoria, da Secretaria-Geral da Presidência, nos seus afastamentos legais e regulamentares. (Revogado pela Portaria nº 902/2019) .

Art. 2º Revogar o art 1º da Portaria TSE nº 733 , de 20 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente.

ANDERSON VIDAL CORRÊA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 24, Seção 2, de 4.2.2019, p. 77.