Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 867, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno, em cumprimento aos termos do art. 10 do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018,

R E S O L V E:

Art. 1º Ficam designados os servidores Carlos Vianna Trindade, matrícula nº 309R0590, Joana Matos Pinheiro Rocha, matrícula nº 30900784, e Priscila Ferreira Medeiros da Silva Ramos, matrícula nº 30901569, para compor comissão especial com o objetivo de executar avaliação, classificação, formação de lotes e demais procedimentos que integram o processo de reaproveitamento e desfazimento de materiais no âmbito do Centro Cultural da Justiça Eleitoral (CCJE).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDERSON VIDAL CORRÊA

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 218, de 12.11.2019, p. 69-70.