Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 919, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar PAULA CRISTIANE AMORIM DE SOUZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir o Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria de Cerimonial, da Secretaria-Geral da Presidência, nos seus afastamentos e impedimentos legais.

Art. 2° Revogar a Portaria TSE nº 154 , de 23 de fevereiro de 2016, publicada no DOU do dia 26 subsequente.

ANDERSON VIDAL CORRÊA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 232, Seção 2, de 2.12.2019, p. 90.