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Tribunal Superior Eleitoral

PORTARIA Nº 930, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019.

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar RODRIGO EMANUEL COUTO, Analista Judiciário, Área Judiciária, para substituir a Secretária de Gestão de Pessoas, Nível CJ-3, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 2º Revogar o Art. 1º da Portaria TSE nº 140, de 15 de fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial da União do dia 19 subsequente.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 230, Seção 2, de 28.11.2019, p. 48.