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Tribunal Superior Eleitoral

PORTARIA Nº 949, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar JULIANNA MOREIRA REIS GARCIA GUEDES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir o Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Escola Judiciária Eleitoral, do Tribunal Superior Eleitoral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 2º Revogar a Portaria TSE nº 1019, de 30 de setembro de 2016, publicada no Diário Oficial da União do dia 4 de outubro subsequente.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 234, Seção 2, de 4.12.2019, p. 53.