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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 953, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019.

(Tornada sem efeito pela Portaria nº 983/2019)

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 920, de 11 de outubro de 2018, resolve:

Art. 1º Fica dispensado ANDREY GONZAGA RODRIGUES GOMES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3.

Art. 2º Fica designado NELCIVAN DE ANDRADE GOMES, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, removido para este Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 236, Seção 2, de 6.12.2019, p. 52.