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PORTARIA Nº 959, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2019.

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 920, de 11 de outubro de 2018, resolve:

Art. 1º Fica dispensado o servidor ANDRÉ AFONSO DE ALMEIDA ROCHA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Chefe da Seção de Apoio ao Requisitante, Nível FC-6, da Coordenadoria de Aquisições, da Secretaria de Administração.

Art. 2º Fica designado o servidor ANDRÉ AFONSO DE ALMEIDA ROCHA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria Jurídica, da Secretaria do Tribunal.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 236, Seção 2, de 6.12.2019, p. 52.