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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 398, DE 4 DE JUNHO DE 2020.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 318, de 25 de maio de 2020: resolve:

Art. 1º Dispensar:

I - CARLOS EDUARDO MIRANDA ZOTTMANN, do Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça, cedido para este Tribunal, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;

II - KEMEO RAMALHO DE MELO, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Análise de Sistemas, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.

Art. 2º Designar:

I - CARLOS EDUARDO MIRANDA ZOTTMANN, do Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça, cedido para este Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Segurança de TI, Nível FC-6, da Coordenadoria de Gestão de TI, da Secretaria de Tecnologia da Informação;

II - KEMEO RAMALHO DE MELO, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Análise de Sistemas, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 108, Seção 2, de 8.6.2020, p. 43.