brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 102, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 920, de 11 de outubro de 2018, resolve, por indicação do Senhor Ministro Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes:

Art. 1º Dispensar:

I - ROMUALDO ROCHA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1.

Art. 2º Designar:

I - TIAGO KALKMANN, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1.

ANDERSON VIDAL CORRÊA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 31, Seção 2, de 13.2.2020, p. 56.