brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 103, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,

R E S O L V E:

Art. 1º Designar JONATAS DOS SANTOS FERREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir o Chefe da Seção de Gestão de Documentos Eletrônicos, Nível FC-6, da Coordenadoria de Gestão Documental, da Secretaria de Gestão da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 2º Revogar o Art. 1º da Portaria TSE nº 806, de 15 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 17 subsequente.

ANDERSON VIDAL CORRÊA

DIRETOR-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 31, de 13.2.2020, p. 106.