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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 106, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das competências que lhe são conferidas pela alínea "h" do art. 9º do Regimento Interno, com base no inciso II do art. 9° e no inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Exonerar:

I - RENATA DALLPOSSO DE AZEVEDO, Analista Judiciária, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessora-Chefe, Nível CJ-3, do Gabinete da Presidência;

II - DANIELA FERNANDES DARÓS COUTINHO, Analista Judiciária, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessora-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria Especial, da Secretaria Geral da Presidência;

III - ANA PAULA VILELA DE PÁDUA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessora II, Nível CJ-2, do Gabinete da Presidência;

IV - RALYSE CHRISTINE ANTUNES MADUREIRA RIÊRA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessora I, Nível CJ-1, do Gabinete da Presidência.

Art. 2º Nomear:

I - DANIELA FERNANDES DARÓS COUTINHO, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe, Nível CJ-3, do Gabinete da Presidência;

II - ANA PAULA VILELA DE PÁDUA, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria Especial, da Secretaria-Geral da Presidência;

III - RALYSE CHRISTINE ANTUNES MADUREIRA RIÊRA, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessora II, Nível CJ-2, do Gabinete da Presidência;

IV - LUCIANA DA FONSECA MANES, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessora I, Nível CJ-1, do Gabinete da Presidência.

Ministra ROSA WEBER

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 31, Seção 2, de 13.2.2020, p. 56.