brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 115, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,

RESOLVE:

Art. 1º Fica designada JULIANA DE PAIVA TORRES CARDOSO DAMASIO, Analista Judiciário, Área Judiciária, para substituir a Chefe da Seção de Legislação de Pessoal, Nível FC-6, da Coordenadoria Técnico-Jurídica, da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 2º Revogar-se o art. 1º da Portaria TSE nº 216, de 1º de março de 2018, publicada no Diário Oficial da União do dia 5 subsequente.

ANDERSON VIDAL CORRÊA

DIRETOR-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 34, de 18.2.2020, p. 22.