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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 122, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 920, de 11 de outubro de 2018, resolve:

dispensar ANTENOR BORGES NETO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Gabinete do Ministro Sérgio Banhos.

ANDERSON VIDAL CORRÊA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 35, Seção 2, de 19.2.2020, p. 56.