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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 152, DE 3 DE MARÇO DE 2020.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 920, de 11 de outubro de 2018, resolve, por indicação do Senhor Ministro Luis Felipe Salomão:

Art. 1º Dispensar:

I) EDERSON CARVALHO DE SÁ LAVÔR NOLÊTO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3;

II) LETÍCIA CARVALHO SILVA BIONDI, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1. (Tornado sem efeito pela Portaria nº 167/2020)

Art. 2º Designar:

I) EDERSON CARVALHO DE SÁ LAVÔR NOLÊTO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4;

II) LETÍCIA CARVALHO SILVA BIONDI, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3.(Tornado sem efeito pela Portaria nº 167/2020)

ANDERSON VIDAL CORRÊA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 44, Seção 2, de 5.3.2020, p. 59.