brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 166, DE 9 DE MARÇO DE 2020.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL com base no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria TSE nº 755, de 13 de outubro de 2017, e considerando o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 2020.00.000001710-2, resolve:

declarar vago, a partir de 5 de março de 2020, o cargo de Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n. 11.202, de 29 de novembro de 2005, ocupado por Daniel Siqueira de Oliveira, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

ANDERSON VIDAL CORRÊA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 47, Seção 2, de 10.3.2020, p. 63.