Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 166, DE 9 DE MARÇO DE 2020.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL com base no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria TSE nº 755 , de 13 de outubro de 2017, e considerando o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 2020.00.000001710-2, resolve:

declarar vago, a partir de 5 de março de 2020, o cargo de Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n. 11.202 , de 29 de novembro de 2005, ocupado por Daniel Siqueira de Oliveira, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

ANDERSON VIDAL CORRÊA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 47, Seção 2, de 10.3.2020, p. 63.