brasão

PORTARIA Nº 170, DE 09 DE MARÇO DE 2020.

(Tornada sem efeito pela Portaria nº 177/2020)

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do artigo 116 do Regulamento Interno, de acordo com a Portaria TSE nº 662, de 23 de junho de 2016, considerando o disposto no Processo SEI nº 2018.00.000003933-4,

R E S O L V E:

Art. 1º Fica designado o doutor Leonardo Castanho Mendes, Juiz Auxiliar da Presidência, para compor a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão - CPAI, instituída por meio da Portaria TSE nº 330, de 03 de abril de 2018, em substituição ao doutor Fernando Pessôa da Silveira Mello, Juiz Auxiliar da Presidência.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

ANDERSON VIDAL CORRÊA

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 48, de 11.3.2020, p. 34.