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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 171, DE 09 DE MARÇO DE 2020.

(Tornada sem efeito pela Portaria nº 178/2020)

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do artigo 116 do Regulamento Interno, de acordo com a Portaria TSE nº 662, de 23 de junho de 2016, considerando o disposto no Processo SEI nº 2019.00.000002816-8,

RESOLVE:

Art. 1º Fica designado o doutor Ricardo Fioreze, Juiz Auxiliar da Presidência, para compor o Grupo de Trabalho incumbido de realizar estudos relativos ao aperfeiçoamento da rede de aplicativos e sistemas denominada Pardal para as Eleições 2020, instituído por meio da Portaria TSE nº 210, de 18 de março de 2019, em substituição ao doutor Fernando Pessôa da Silveira Mello, Juiz Auxiliar da Presidência.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ANDERSON VIDAL CORRÊA

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 48, de 11.3.2020, p. 34.