brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 172, DE 09 DE MARÇO DE 2020.

(Tornada sem efeito pela Portaria 176/2020)

 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do artigo 116 do Regulamento Interno, de acordo com a Portaria TSE nº 662, de 23 de junho de 2016, considerando o disposto no Processo SEI nº 2015.00.000000001-6,

R E S O L V E:

Art. 1º Fica designado o doutor Ricardo Fioreze, Juiz Auxiliar da Presidência, para compor o Núcleo de Credenciamento de Segurança da Informação NCSI, instituído por meio da Portaria TSE nº 884, de 22 de novembro de 2017, em substituição ao doutor Fernando Pessôa da Silveira Mello, Juiz Auxiliar da Presidência.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ANDERSON VIDAL CORRÊA

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 48, de 11.3.2020, p. 35.