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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 176, DE 10 DE MARÇO DE 2020.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do artigo 116 do Regulamento Interno, de acordo com a Portaria TSE nº 662, de 23 de junho de 2016, considerando o disposto no Processo SEI nº 2015.00.000000001-6,

R E S O L V E:

Art. 1º O artigo 1º da Portaria TSE nº 923, de 25 de novembro de 2019, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º O Núcleo de Credenciamento de Segurança da Informação (NCSI), instituído no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pela Portaria TSE nº 884, de 22 de novembro de 2017, será composto pelos seguintes membros:

I - Ricardo Fioreze, Juiz Auxiliar representante do Gabinete da Presidência, que o coordenará;

II - Sergio Dias Cardoso Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral;

III - Ana Paula Carvalho Mendonça Ouvidoria;

IV - Márcia Lobo Paiva Rodrigues Gabinete do Diretor-Geral;

V - Ronaldo Assunção Sousa do Lago Assessoria Jurídica;

VI - Cleber Schumann Secretaria de Gestão da Informação;

VII - Carlos Eduardo Miranda Zottmann da Secretaria de Tecnologia da Informação;

VIIII - Juliana Carleial Mendes Cavaleiro Secretaria de Segurança e Transporte."

Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria TSE nº 172, de 9 de março de 2020.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDERSON VIDAL CORRÊA

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 50, de 13.3.2020, p. 352-353.