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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 177, DE 10 DE MARÇO DE 2020.

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do artigo 116 do Regulamento Interno do TSE e de acordo com a Portaria TSE nº 662, de 23 de junho de 2016, considerando o disposto no Processo SEI nº 2018.00.000003933-4,

RESOLVE:

Art. 1º O artigo 2º da Portaria TSE nº 330, de 03 de abril de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º Ficam designados para compor a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão os seguintes integrantes:

I - Doutor Leonardo Castanho Mendes Juiz Auxiliar da Presidência (Coordenador);

II - Julianna Sant'ana Sesconetto AGES (Coordenadora substituta);

III - Diogo do Ybiti Lopes Silveira AGES;

IV - Ludmila Maria Bezerra Ventilari SGI;

V - Ana Lúcia Lopes Zeredo SAD;

VI - Carla De Araújo Santoro Coelho SGP;

VII - Márcio Caixeta Borges SGI;

VIII - Antônio José Oliveira Silva SST;

IX - Deborah Dias de Souza STI;

X - Frassinete Maria Maciel Galvão SGP."

Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria TSE nº 170, de 09 de março de 2020.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDERSON VIDAL CORRÊA

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 50, de 13.3.2020, p. 353.