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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 200, DE 20 DE MARÇO DE 2020.

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 920, de 11.10.2018, resolve:

Art. 1º Dispensar VANDERLEI VIEIRA BATISTA, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, da função comissionada de Assistente I, Nível FC1, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.

Art. 2º Designar MAURÍLÍO COSTA DA SÍLVA, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, para exercer á função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 57, Seção 2, de 24.3.2020, p. 41.