brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 201, DE 20 DE MARÇO DE 2020.

Atualiza a composição do Gabinete de Crise instituído pela Portaria TSE nº 198/2020.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

RESOLVE:

Art. 1° O Artigo 1º da Portaria TSE nº 198 de 19 de março de 2020 passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1° Fica instituído Gabinete de Crise para acompanhar e articular as ações relativas às medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral, composto por representantes das seguintes unidades:

a) Gabinete da Presidência;

b) Gabinete da Vice-Presidência;

c) Secretaria-Geral da Presidência;

d) Diretoria-Geral;

e) Secretaria de Gestão de Pessoas;

f) Coordenadoria de Atenção à Saúde;

g) Secretaria de Segurança e Transporte;

h) Assessoria de Comunicação;

i) Secretaria de Tecnologia da Informação."

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministra ROSA WEBER

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 57, de 24.3.2020, p. 2.