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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 222, DE 31 DE MARÇO DE 2020.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Resolução TSE nº 23.418, de 16 de dezembro de 2014, e considerando a solicitação contida no Ofício GAB-OF nº 1132/2020,

RESOLVE,

designar o Dr. Rafael Souza Cardozo, Juiz substituto do Tribunal de Justiça de Pernambuco, para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Og Fernandes, a partir de 1º de abril de 2020.

Ministra ROSA WEBER

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 67, de 7.4.2020, p. 2.