brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 253, DE 16 DE ABRIL DE 2020.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,

RESOLVE:

Art. 1º Fica designada FRASSINETE MARIA MACIEL GALVÃO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Assistência Social, para substituir a Chefe de Seção de Atenção Fisioterapêutica, Nível FC-6, da Coordenadoria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 2º Revoga-se a Portaria TSE nº 959, de 31 de outubro de 2018, publicada no DJE do dia 5 de novembro subsequente.

ANDERSON VIDAL CORRÊA

DIRETOR-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 78, de 24.4.2020, p. 112.