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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 257, DE 20 DE ABRIL DE 2020.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 920, de 11 de outubro de 2018, resolve:

Art. 1º Dispensar:

I - ALEXANDRE DE JESUS PASCHOAL, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Operação de Computadores, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;

II - MÁRIO FERNANDES MENDES JÚNIOR, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.

Art. 2º Designar:

I - ALEXANDRE DE JESUS PASCHOAL, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Operação de Computadores, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;

II - MÁRIO FERNANDES MENDES JÚNIOR, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.

ANDERSON VIDAL CORRÊA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 78, Seção 2, de 24.4.2020, p. 39.