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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 296, DE 14 DE MAIO DE 2020.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do artigo 116 do Regulamento Interno e de acordo com a Portaria TSE nº 662, de 23 de junho de 2016,

RESOLVE:

Art. 1º Fica incluída a servidora Germaine Martins de Souza, do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, na composição do Grupo de Trabalho Urnas Eletrônicas GT-UE, no âmbito da Justiça Eleitoral, instituído por meio da Portaria TSE nº 1107, de 17 de dezembro de 2018.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDERSON VIDAL CORRÊA

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 96, de 19.5.2020, p. 4.