Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 296, DE 14 DE MAIO DE 2020.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do artigo 116 do Regulamento Interno e de acordo com a Portaria TSE nº 662 , de 23 de junho de 2016,

RESOLVE:

Art. 1º Fica incluída a servidora Germaine Martins de Souza, do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, na composição do Grupo de Trabalho Urnas Eletrônicas GT-UE, no âmbito da Justiça Eleitoral, instituído por meio da Portaria TSE nº 1107 , de 17 de dezembro de 2018.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDERSON VIDAL CORRÊA

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 96, de 19.5.2020, p. 4.