brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 308, DE 25 DE MAIO DE 2020.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o término de sua gestão na Presidência do Tribunal Superior Eleitoral, resolve:

dispensar o Dr. LEONARDO CASTANHO MENDES, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, das funções de Juiz Auxiliar do Gabinete da Presidência e de Juiz Ouvidor da Ouvidoria, da Secretaria-Geral da Presidência.

Ministra ROSA WEBER

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 99, Seção 2, de 26.5.2020, p. 34.