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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 309, DE 25 DE MAIO DE 2020.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o término de sua gestão na Presidência do Tribunal Superior Eleitoral, com base no inciso I do art. 35º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve exonerar:

Art.1º ANDERSON VIDAL CORRÊA, Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade, do cargo em comissão de Diretor-Geral, Nível CJ-4, da Secretaria do Tribunal;

Art. 2º ANA CRISTINA MACHADO DA ROSA, sem vínculo com a Administração Pública, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria-Geral da Presidência;

Art. 3º ANA PAULA VILELA DE PÁDUA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor-chefe, Nível CJ-3, da Assessoria Especial, da Secretaria-Geral da Presidência;

Art. 4º DANIELA FERNANDES DARÓS COUTINHO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor-chefe, Nível CJ-3, do Gabinete da Presidência;

Art. 5º JULIANA CARLEIAL MENDES CAVALEIRO, do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, cedida para este Tribunal, do cargo em comissão de Secretário, Nível CJ-3, da Secretaria de Segurança e Transporte, da Secretaria do Tribunal;

Art. 6º JULIANA NUNES BATISTA DE LIMA FRANÇA, sem vínculo com a Administração Pública, do cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria-Geral da Presidência; 

Art. 7º JULIANNA SANT'ANA SESCONETTO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria de Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria do Tribunal;

Art. 8º LÍLIAN DE MOURA ANDRADE, Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria Jurídica, da Secretaria do Tribunal;

Art. 9º MÁRCIA LOBO PAIVA RODRIGUES, do Quadro de Pessoal do Ministério da Justiça, cedida para este Tribunal, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ3, do Gabinete do Diretor-Geral, da Secretaria do Tribunal;

Art. 10 MARIA ANGÉLICA BORGES DA SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de Presidente de Comissão, Nível CJ-3, da Comissão Permanente de Licitação, da Secretaria de Administração;

Art. 11 MÉRCIA GISELLE DOS SANTOS OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de Secretário, Nível CJ-3, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, da Secretaria do Tribunal;

Art. 12 RAYMUNDO SANTOS ROCHA MAGNO, do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, cedido para este Tribunal, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria de Assuntos Internacionais, da Secretaria-Geral da Presidência;

Art. 13 ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO, do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, cedido para este Tribunal, do cargo em comissão de Assessor III, Nível CJ-3, do Gabinete da Presidência;

Art. 14 RUI MOREIRA DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de Secretário, Nível CJ-3, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal;

Art. 15 SALATIEL GOMES DOS SANTOS, Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade, do cargo em comissão de Secretário, Nível CJ-3, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal;

Art. 16 SANDRO DE OLIVEIRA ARAÚJO, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Análise de Sistemas, do cargo em comissão de Assessor III, Nível CJ-3, do Gabinete da Presidência;

Art. 17 THAYANNE FONSECA PIRANGI SOARES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de Secretário, Nível CJ-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal;

Art. 18 ZÉLIA OLIVEIRA DE MIRANDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de Secretário, Nível CJ-3, da Secretaria de Gestão da Informação, da Secretaria do Tribunal;

Art. 19 ANA CLÁUDIA BRAGA MENDONÇA, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho, cedida para este Tribunal, do cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento, da Secretaria de Gestão de Pessoas;

Art. 20 ANA PAULA DA ROSA ERGANG, sem vínculo com a Administração Pública, do cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria-Geral da Presidência;

Art. 21 ANTÔNIO CÉSAR DA SILVA MEDEIROS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Segurança, do cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Segurança Institucional, da Secretaria de Segurança e Transporte;

Art. 22 CARLOS VIANNA TRINDADE, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, cedido para este Tribunal, do cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, Assessoria do Centro Cultural da Justiça Eleitoral, da Secretaria de Gestão da Informação;

Art. 23 CLEBER SCHUMANN, Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Gestão Documental, da Secretaria de Gestão da Informação;

Art. 24 CRISTIANE VALE DE SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração;

Art. 25 DANIEL CARLOS LIMA CORRÊA, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Análise de Sistemas, do cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, Assessoria de Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria do Tribunal;

Art. 26 EDUARDO DEMETRIO BECHARA, Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade, do cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade;

Art. 27 ELIANE JOSIMAR ALVES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Serviços Gerais, da Secretaria de Administração;

Art. 28 ELIANE MARTINS DE SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Administração;

Art. 29 ÉRIKA DE OLIVEIRA DOS SANTOS SCOZZIERO, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, removida para este Tribunal, do cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Acompanhamento e Orientação de Gestão, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria;

Art. 30 EUDES AILSON DE MEDEIROS, Analista Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas;

Art. 31 EVELAINE ANTÔNIO TRINDADE, Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade, do cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Auditoria, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria;

Art. 32 GERALDO CAMPETTI SOBRINHO, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Biblioteconomia, do cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Biblioteca, Legislação e Museu, da Secretaria de Gestão da Informação;

Art. 33 HÉLIO FERREIRA DE FARIA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Segurança, do cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Transporte e Segurança Orgânica, da Secretaria de Segurança e Transporte;

Art. 34 JOSÉ GOMES DE ALMEIDA JÚNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Material e Patrimônio, da Secretaria de Administração;

Art. 35 LUCIANA RODRIGUES DE CASTRO, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Digitação, do cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Aquisições, da Secretaria de Administração;

Art. 36 NERINÊS SOARES ACCIOLY, sem vínculo efetivo com a Administração Pública, do cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria-Geral da Presidência;

Art. 37 PRISCILA FERREIRA MEDEIRO DA SILVA RAMOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, Assessoria do Centro Cultural da Justiça Eleitoral, da Secretaria de Gestão da Informação; (Tornado sem efeito pela Portaria nº 346/2020)

Art. 38 RALYSE CHRISTINE ANTUNES MADUREIRA RIÊRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor - II, Nível CJ-2, do Gabinete da Presidência;

Art. 39 ADRIANA RAMOS DE ALMEIDA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor I, do Gabinete do Diretor-Geral, da Secretaria do Tribunal;

Art. 40 FELIPE DE OLIVEIRA ANTONIAZZI, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Estatística, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria de Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria do Tribunal;

Art. 41 JULIANA MILAGRES DE LOYOLA FLEURY, Analista Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal;

Art. 42 JULIANNA MOREIRA REIS GARCIA GUEDES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral;

Art. 43 LILIAM SAYURI EVANGELISTA KUSANO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, do Gabinete da Presidência;

Art. 44 LUCIANA DA FONSECA MANES, Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor-I, Nível CJ-1, do Gabinete da Presidência; 

Art. 45 LUCINEIDE MENDES DOS SANTOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, do Gabinete da Presidência;

Art. 46 MARIA LUIZA XAVIER MOREIRA CUNHA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria Jurídica, da Secretaria do Tribunal;

Art. 47 PAULO CESAR BHERING CAMARÃO, sem vínculo com a Administração Pública, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria Especial, da Secretaria-Geral da Presidência;

Art. 48 SÔNIA KILL CAMPS, sem vínculo com a Administração Pública, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria Jurídica, da Secretaria do Tribunal;

Art. 49 YURI SAMPAIO ZUVANOV, Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, do Gabinete do Diretor-Geral, da Secretaria do Tribunal.

Ministra ROSA WEBER

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 99, Seção 2, de 26.5.2020, p. 34-35.

Vide Portaria nº 346/2020, que retifica o art. 39 para que, onde se lê "Adriana Ramos de Oliveira", leia-se "Adriana Ramos de Almeida".