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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 311, DE 25 DE MAIO DE 2020.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 4º da Resolução-TSE nº 23.482, de 21 de junho de 2016 e, com base no inciso I do art. 35º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art 1º dispensar FLÁVIO PANSIERI das funções de Diretor da Escola Judiciária Eleitoral deste Tribunal, do Tribunal Superior Eleitoral.

Art 2º designar MINISTRO TARCISIO DE VIEIRA CARVALHO NETO para as funções de Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral.

Art. 3º exonerar RENE ERICK SAMPAR, do cargo em comissão de AssessorChefe, Nível CJ-3, da Escola Judiciária Eleitoral, do Tribunal Superior Eleitoral.

Ministro LUÍS ROBERTO BARROSO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 99, Seção 2, de 26.5.2020, p. 35.