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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 315, DE 25 DE MAIO DE 2020.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com base no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve nomear:

Art 1º RUI MOREIRA DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Diretor-Geral, Nível CJ-4, da Secretaria do Tribunal;

Art. 2° ADAÍRES AGUIAR LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Secretário, Nível CJ-3, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal;

Art. 3º ANA CLÁUDIA BRAGA MENDONÇA, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho, cedida para este Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Secretário, Nível CJ-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal;

Art. 4º ANA PAULA CARVALHO MENDONÇA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Relações Públicas, para exercer o cargo em comissão de Assessor - Chefe, Nível CJ-3, da Ouvidoria, da Secretaria - Geral da Presidência;

Art. 5º BRUNO CEZAR ANDRADE DE SOUZA, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, para exercer o cargo em comissão de Secretário, Nível CJ-3, da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria do Tribunal;

Art. 6º CLEBER SCHUMANN, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Secretário, Nível CJ-3, da Secretaria de Gestão da Informação, da Secretaria do Tribunal;

Art. 7º DISNEY ROSSETI, do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, cedido para este Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria Especial de Segurança e Inteligência, da Secretaria do Tribunal;

Art. 8º EDUARDO DEMETRIO BECHARA, Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade, para exercer o cargo em comissão de Secretário, Nível CJ-3, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal;

Art. 9º ÉRIKA DE OLIVEIRA DOS SANTOS SCOZZIERO, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, removida para este Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Secretário, Nível CJ-3, da Secretaria de Auditoria, da Secretaria do Tribunal;

Art. 10 JULIANNA SANT'ANA SESCONETTO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, do Gabinete do Diretor-Geral, da Secretaria do Tribunal;

Art. 11 MARIANA ARAUJO DE OLIVEIRA, sem vínculo com a Administração Pública, para exercer o cargo em comissão de Assessor - Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria - Geral da Presidência;

Art. 12 MÉRCIA GISELLE DOS SANTOS OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria Jurídica, da Secretaria do Tribunal;

Art. 13 ANA CLAUDIA CHAGAS ESTELLITA LINS, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Psicologia, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento, da Secretaria de Gestão de Pessoas;

Art. 14 ANDERSON VIDAL CORRÊA, Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, da Assessoria do Centro Cultural da Justiça Eleitoral, do Gabinete do Diretor-Geral;

Art. 15 ALOÍSIO MAYWORM PEREIRA JÚNIOR, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade;

Art. 16 JARDEL WILLIAN VIEIRA, Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Auditoria, da Secretaria de Auditoria;

Art. 17 CRISTIANE VALE DE SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Serviços, Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração;

Art. 18 DANIEL CARLOS LIMA CORRÊA, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Análise de Sistemas, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental;

Art. 19 EVELINE MESQUITA LUCAS, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Biblioteconomia, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Biblioteca, Legislação e Museu, da Secretaria de Gestão da Informação;

Art. 20 FÁBIA GALVÃO COSTA MACHADO, sem vínculo com a Administração Pública, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria - Geral da Presidência;

Art. 21 IVALDO PINTO DE OLIVEIRA JÚNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Fiscalização Administrativa, da Secretaria de Administração;

Art. 22 CARLOS RAMON DA SILVA SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Auditoria de Governança e Gestão de Aquisições, da Secretaria de Auditoria;

Art. 23 JEAN CARLA RODRIGUES CARVALHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade;

Art. 24 JOSÉ GOMES DE ALMEIDA JÚNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Material, Patrimônio e Logística, da Secretaria de Administração;

Art. 25 JOSÉ RODRIGUES DE ARAÚJO NETO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Aquisições, da Secretaria de Administração;

Art. 26 LAURA ADJUTO GRACINDO, sem vínculo com a Administração Pública, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria - Geral da Presidência;

Art. 27 LEILA CORREIA MASCARENHAS BARRETO, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, removida para este Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, do Gabinete da Presidência;

Art. 28 MARIA ANGÉLICA BORGES DA SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Presidente de Comissão, Nível CJ-2, da Comissão Permanente de Licitação, da Secretaria de Administração;

Art 29 MÁRCIA LOBO PAIVA RODRIGUES, do Quadro de Pessoal do Ministério da Justiça, cedida para este Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, do Gabinete do Diretor-Geral;

Art. 30 PASCHOAL ROSSETI NETO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Segurança, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria Especial de Segurança e Inteligência, da Secretaria do Tribunal;

Art. 31 RENATA DALLPOSSO DE AZEVEDO, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Escola Judiciária Eleitoral, do Tribunal Superior Eleitoral;

Art. 32 TATIANA COCHLAR DA SILVA ARAUJO, sem vínculo com a Administração Pública, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria - Geral da Presidência;

Art. 33 THAYANNE FONSECA PIRANGI SOARES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, do Gabinete do Diretor-Geral, da Secretaria do Tribunal;

Art. 34 YAN AMARAL ENGELKE, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Arquivologia, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Gestão Documental, da Secretaria de Gestão da Informação;

Art. 35 ZÉLIA OLIVEIRA DE MIRANDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas;

Art. 36 ADRIANA RAMOS DE ALMEIDA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria Jurídica, da Assessoria Jurídica, da Secretaria do Tribunal;

Art. 37 DANIELA REZENDE MATOS GUIMARÃES, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal;

Art. 38 FELIPE DE OLIVEIRA ANTONIAZZI, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Estatística, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental;

Art. 39 FERNANDA DE CASTRO E SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal;

Art. 40 LÍLIAN DE MOURA ANDRADE, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria Jurídica, da Secretaria do Tribunal;

Art. 41 MARA FREGAPANI BARRETO, sem vínculo com a Administração Pública, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria Especial de Segurança e Inteligência, da Secretaria do Tribunal;

Art. 42 SÔNIA KILL CAMPS, sem vínculo com a Administração Pública, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental;

Art. 43 VITOR SILVA DE ARAÚJO, sem vínculo com a Administração, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria Especial, da Secretaria - Geral da Presidência.

Ministro LUÍS ROBERTO BARROSO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 99, Seção 2, de 26.5.2020, p. 35-36.

Vide Retificação publicada no DOU, nº 104, Seção 2, de 2.6.2020, p. 37, quanto aos arts. 16 e 22.