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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 316, DE 25 DE MAIO DE 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das competências que lhe são conferidas pela alínea "h" do art. 9º do Regimento Interno, com base no inciso II do art. 9° e no inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Exonerar:

I) MARLUCE FLEURY FLORES, do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal, cedida para este Tribunal, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, do Gabinete do Ministro Luís Roberto Barroso;

II) ROBERTA MAIA GRESTA, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, cedida para este Tribunal, do cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ2, do Gabinete do Ministro Luís Roberto Barroso;

III) JULIA ROCHA DE BARCELOS, sem vínculo com a Administração Pública, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, do Gabinete do Ministro Luís Roberto Barroso;

IV) KELLY TATIANA DOS SANTOS FILIPETO, sem vínculo com a Administração, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, do Gabinete do Ministro Luís Roberto Barroso.

Art. 2º Nomear:

I) ALINE REZENDE PERES OSORIO, sem vínculo com a Administração Pública, para exercer o cargo em comissão de Secretário-Geral, Nível CJ-4, da Secretaria - Geral da Presidência;

II) MARLUCE FLEURY FLORES, do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal, cedida para este Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, do Gabinete da Presidência;

III) ROBERTA MAIA GRESTA, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, cedida para este Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria Especial, da Secretaria - Geral da Presidência;

IV) JULIA ROCHA DE BARCELOS, sem vínculo com a Administração Pública, para exercer o cargo em comissão de Assessor III, Nível CJ-3, do Gabinete da Presidência;

V) KELLY TATIANA DOS SANTOS FILIPETO, sem vínculo com a Administração, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, do Gabinete da Presidência;

VI) TATIANA COUTINHO CASTELO BRANCO, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, do Gabinete da Presidência.

Ministro LUÍS ROBERTO BARROSO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 99, Seção 2, de 26.5.2020, p. 36.