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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 322, DE 25 DE MAIO DE 2020.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das competências que lhe são conferidas pela alínea "h" do art. 9º do Regimento Interno, com base no inciso II do art. 9º e no inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Exonerar:

I - BRUNEY GUIMARÃES BRUM, Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência.

II - HENRY CAVALCANTE LOPES, Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ- 1, da Assessoria Consultiva, do Tribunal Superior Eleitoral.

Art. 2º Nomear:

I - BRUNEY GUIMARÃES BRUM, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria do Processo Judicial Eletrônico, da Secretaria-Geral da Presidência.

II - PAULO JOSÉ OLIVEIRA PEREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ- 1, da Assessoria Consultiva, do Tribunal Superior Eleitoral.

Ministro LUÍS ROBERTO BARROSO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 99, Seção 2, de 26.5.2020, p. 36.