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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 324, DE 25 DE MAIO DE 2020.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 920, de 11.10.2018, resolve dispensar:

Art. 1 DANILO RODRIGUES NUNES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Chefe da Seção de Acompanhamento da Gestão, Nível FC-6, da Coordenadoria de Acompanhamento e Orientação de Gestão, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, da Secretaria do Tribunal;

Art. 2 ANA PAULA MUNIZ DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Chefe da Seção de Análise de Monitoramento de Execução de Contratos, Nível FC-6, da Coordenadoria de Acompanhamento e Orientação de Gestão, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, da Secretaria do Tribunal;

Art. 3 DANIELA ANDRADE SANTIAGO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Patrimônio, Nível FC-6, da Coordenadoria de Material e Patrimônio, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal;(Tornado sem efeito pela Portaria nº 346/2020)

Art. 4 JANAÍNA RIBEIRO PENNA PEREIRA PAIVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Almoxarifado, Nível FC-6, da Coordenadoria de Material e Patrimônio, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal; (Tornado sem efeito pela Portaria nº 346/2020)

Art. 5 DANIEL ADJAFRE DA COSTA MATOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, da Secretaria do Tribunal;

Art. 6 ANDREIA NOGUEIRA ALVES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Chefe da Seção de Avaliação de Governança, Nível FC-6, da Coordenadoria de Acompanhamento e Orientação de Gestão, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, da Secretaria do Tribunal;

Art. 7 WLADIMIR AZEVEDO CAETANO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Segurança, da função comissionada de Chefe da Seção de Análise e Planejamento de Segurança, Nível FC-6, da Coordenadoria de Segurança Institucional, da Secretaria de Segurança e Transporte,da Secretaria do Tribunal;

Art. 8 DÊNIS PAIVA CARVALHO, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Operação de Computadores, da função comissionada de Chefe da Seção de Auditoria de Tecnologia da Informação, Nível FC-6, da Coordenadoria de Auditoria, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, da Secretaria do Tribunal;

Art. 9 JOÃO RODRIGUES DE MAGALHÃES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Segurança, da função comissionada de Chefe da Seção de Monitoramento Eletrônico, Nível FC-6, da Coordenadoria de Segurança Institucional, da Secretaria de Segurança e Transporte, da Secretaria do Tribunal;

Art. 10 LAUDO JOSÉ TEIXEIRA GOMES FERREIRA, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária, cedido para este Tribunal, da função comissionada de Chefe da Seção de Segurança Institucional, Nível FC-6, da Coordenadoria de Segurança Institucional, da Secretaria de Segurança e Transporte, da Secretaria do Tribunal;

Art. 11 MICHAEL YANI MARTINS NETO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Segurança, da função comissionada de Chefe da Seção de Apoio Logístico de Transporte, Nível FC-6, da Coordenadoria de Transporte e Segurança Orgânica, da Secretaria de Segurança e Transporte, da Secretaria do Tribunal;

Art. 12 REGINALDO ROCHA MELO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Segurança, da função comissionada de Chefe da Seção de Segurança Orgânica, Nível FC-6, da Coordenadoria de Transporte e Segurança Orgânica, da Secretaria de Segurança e Transporte, da Secretaria do Tribunal;

Art. 13 IVALDO PINTO DE OLIVEIRA JÚNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Chefe da Seção de Copeiragem, Nível FC-6, da Coordenadoria de Serviços Gerais, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal;

Art. 14 JARDEL WILLIAN VIEIRA, Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade, da função comissionada de Chefe da Seção de Análise de Dados Físicos das Despesas Obrigatórias, Nível FC-6, da Coordenadoria de Orçamento de Despesas Obrigatórias e Custos, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal;

Art. 15 JEAN CARLA RODRIGUES CARVALHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Chefe da Seção de Normas Orçamentárias, Nível FC-6, da Coordenadoria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal;

Art. 16 JOSÉ RODRIGUES DE ARAÚJO NETO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal;

Art. 17 LEILA CORREIA MASCARENHAS BARRETO, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, removida para este Tribunal, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do Ministro Luís Roberto Barroso;

Art. 18 FERNANDA DE CASTRO E SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal;

Art. 19 ADAÍRES AGUIAR LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal;

Art. 20 ANA CLAUDIA CHAGAS ESTELLITA LINS, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Psicologia, da função comissionada de Chefe da Seção de Desenvolvimento Organizacional, Nível FC-6, da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal;

Art. 21 ALOÍSIO MAYWORM PEREIRA JÚNIOR, Analista Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Chefe da Seção de Planejamento, Nível FC-6, da Coordenadoria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade; 

Art. 22 CARLOS RAMON DA SILVA SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria-Geral da Presidência;

Art. 23 TATIANA COUTINHO CASTELO BRANCO, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do Ministro Luís Roberto Barroso;

Art. 24 ÉRIKA CRISTINE VIANA CARDOSO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Chefe da Seção de Planejamento e Elaboração de Termos de Referência, Nível FC-6, da Coordenadoria de Tecnologia Eleitoral, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal; 

Art. 25 GIVANILDO BARBOSA LEAL, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Secretaria de Segurança e Transporte, da Secretaria do Tribunal;

Art. 26 IVONE DE FÁTIMA SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Chefe da Seção de Responsabilidade Social Corporativa, Nível FC6, da Coordenadoria de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal;

Art. 27 BRAITNER LOBATO DA SILVA, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Engenharia Mecânica, da função comissionada de Chefe da Seção de Engenharia, Nível FC6, da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal;

Art. 28 MARCO ANTONIO FERREIRA DE SOUSA, Analista Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Chefe da Seção de Manutenção Predial, Nível FC-6, da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal;

Art. 29 ANA LÚCIA LOPES ZEREDO, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Arquitetura, da função comissionada de Chefe da Seção de Arquitetura e Projetos, Nível FC-6, da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal;

Art. 30 EDUARDO COSTA DE SOUZA, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, removido para este Tribunal, da função comissionada de Chefe da Seção de Apoio ao Requisitante, Nível FC-6, da Coordenadoria de Aquisições, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal;

Art. 31 JAIR ALTINO DE CARVALHO JÚNIOR, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Engenharia Elétrica, da função comissionada de Chefe da Seção de Equipamentos e Sistemas Elétricos, Nível FC-6, da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal;

Art. 32 ANDRÉ LUIZ PORTO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Chefe da Seção de Áudio, Vídeo e Telefonia, Nível FC-6, da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal;

Art. 33 LAURISAR DE ALCÂNTARA AMORIM, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, removido para este Tribunal, da função comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Serviços Administrativos, Nível FC-6, da Coordenadoria de Serviços Gerais, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal;

Art. 34 SIMONE GOMES DA ROCHA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Segurança, da função comissionada de Chefe da Seção de Conservação e Limpeza, Nível FC6, da Coordenadoria de Serviços Gerais, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal;

Art. 35 RICARDO TAKESHI OFUJI, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Chefe da Seção de Fiscalização Administrativa de Serviços Gerais, Nível FC-6, da Coordenadoria de Serviços Gerais, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal;

Art. 36 SIMONE FERREIRA DE ALMEIDA SIQUEIRA, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Programação de Sistemas, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal;

Art. 37 RENATO BARROS DE CARVALHO, Analista Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria de Cerimonial, da Secretaria-Geral da Presidência;

Art. 38 ALEX NAZÁRIO DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Segurança, da função comissionada de Chefe da Seção de Transporte, Nível FC-6, da Coordenadoria de Transporte e Segurança Orgânica, da Secretaria de Segurança e Transporte, da Secretaria do Tribunal;

Art. 39 JOSÉ MIRANDA MOREIRA, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Engenharia, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal;

Art. 40 JOSÉ ELIAS DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal;

Art. 41 SANDRA CLAUDIA RIBEIRO DOS SANTOS, Analista Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Chefe da Seção de Logística, Nível FC-6, da Coordenadoria de Material e Patrimônio, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal;

Art. 42 NARA FONTOURA PORTUGUEZ, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal;

Art. 43 JUELY JOÃO FERREIRA SILVA, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, cedido para este Tribunal, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria Jurídica, da Secretaria do Tribunal.

Art. 44 KELLY CHRISTINA SILVA MELO RODRIGUES, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, de Gabinete do Ministro Luís Roberto Barroso.

Art. 45 CLAYTON TAVARES SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Secretaria de Gestão da Informação, da Secretaria do Tribunal;

Art. 46 DIEGO DIAS ALVES, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Biblioteconomia, da função comissionada de Chefe de Seção de Biblioteca Digital, Nível FC6, da Coordenadoria de Biblioteca, Legislação e Museu, da Secretaria de Gestão da Informação, da Secretaria do Tribunal;

Art. 47 CINTIA DOS SANTOS GUEDES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Chefe da Seção de Legislação de Pessoal, Nível FC-6, da Coordenadoria Técnico-Jurídica, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal;

Art. 48 SUELY SAICK, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria de Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria do Tribunal;

Art. 49 DIOGO DO YBITI LOPES SILVEIRA, Analista Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria de Gestão Socioambiental, da Secretaria do Tribunal;

Art. 50 ANA TARSILA DE MIRANDA E SOUZA SETTE, Analista Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Assessoria de Cerimonial, da Secretaria-Geral da Presidência;

Art. 51 EDUARDO LUIZ LOPES ANDRADE, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, removido para este Tribunal, da função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Secretaria de Segurança e Transporte, da Secretaria do Tribunal;

Art. 52 ALTERJÚNIOR MESQUITA PAIVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;

Art. 53 WELLINGTON ROBERTO RODRIGUES SIQUEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;

Art. 54 MÁRCIO BORBA XAVIER, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Secretaria de Segurança e Transporte, da Secretaria do Tribunal;

Art. 55 ELESBÃO DE ARAÚJO BARROSO FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Segurança, da função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Secretaria de Segurança e Transporte, da Secretaria do Tribunal;

Art. 56 JOÃO CESAR NOVAES CABRAL, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Segurança, da função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Secretaria de Segurança e Transporte, da Secretaria do Tribunal; 

Art. 57 MARCO AURELIANO DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Secretaria de Segurança e Transporte, da Secretaria do Tribunal;

Art. 58 GENI MARIA PERES LOBATO, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, removida para este Tribunal, da função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, do Gabinete do Diretor-Geral, da Secretaria do Tribunal;

Art. 59 JUAREZ MACHADO JÚNIOR, Analista Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Assessoria de Assuntos Internacionais, da Secretaria-Geral da Presidência;

Art. 60 JOSIAN ABREU DE CARVALHO, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Estatística, da função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Assessoria de Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria do Tribunal;

Art. 61 THAÍS ALMEIDA NUNES, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Estatística, da função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Assessoria de Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria do Tribunal;

Art. 62 PAULO JOSÉ OLIVEIRA PEREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Assessoria Consultiva;

Art. 63 MARCELO TRINDADE DE SOUSA, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Engenharia Mecânica, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal;

Art. 64 DAIANNE SOARES PIRES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, da Secretaria do Tribunal;

Art. 65 AURÉLIO DA SILVA GRANDE, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, removido para este Tribunal, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, da Secretaria do Tribunal;

Art. 66 ANTONIO IGNÁCIO SOARES DE SOUSA NETO, Analista Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, da Secretaria do Tribunal;

Art. 67 PEDRO HENRIQUE MUSTEFAGA FERNANDES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria-Geral da Presidência;

Art. 68 ALEXANDRE CARRADORE HENRIQUE SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, da Secretaria do Tribunal;

Art. 69 AMANDA BRAGA URCINO RIBEIRO, Analista Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, da Secretaria do Tribunal;

Art. 70 ELISA MARIA SILVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;

Art. 71 GISELLE AUXILIADORA BORGES VIEGAS, Analista Judiciário, Área Administrativa, Pedagogia, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal;

Art. 72 GABRIELA IZAR DOS SANTOS GONÇALVES, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Arquitetura, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal;

Art. 73 FRANCISCO RENATO PILATTI RAUPP, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal;

Art. 74 ALEXANDRE DO NASCIMENTO SILVA, Analista Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal;

Art. 75 RENATA LEITE MOTTA PAES MEDEIROS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal;

Art. 76 HELKE CUNHA DE CARVALHO, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Digitação, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, da Secretaria do Tribunal;

Art. 77 MAGDA MARIA DOS SANTOS, Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal;

Art. 78 RAQUEL FERNANDES CARLOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal;

Art. 79 ÉLVIA CARIBÉ VILHENA E SOUSA, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal;

Art. 80 DENYS DE OLIVEIRA CANDIDO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal;

Art. 81 MARIZE CRUZ CERQUEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal;

Art. 82 CRISTIANE COSTA ROMÃO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria-Geral da Presidência;

Art. 83 ANTONIO SOARES FEITOSA, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Assessoria Consultiva;

Art. 84 JULIANA FURTADO DE MOURA VIEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, do Gabinete do Ministro Luís Roberto Barroso;

Art. 85 JANAINA DOS SANTOS E SILVA LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, da Secretaria do Tribunal;

Art. 86 RODRIGO NOVAES GONÇALVES, Analista Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, da Secretaria do Tribunal;

Art. 87 LILIAN ZEIDAN FERREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete do Diretor-Geral, da Secretaria do Tribunal;

Art. 88 VALÉRIA SANTANA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de III, Nível FC-3, da Secretaria de Gestão da Informação. 

Art. 89 TATIANA BRANDÃO FAGUNDES LIMA, Analista Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal;

Art. 90 PEDRO GURGEL DO AMARAL EMÍDIO ALCÂNTARA, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete do Ministro Luís Roberto Barroso;

Art. 91 MAURÍCIO AUGUSTO CHIARAMONTE VIEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete do Ministro Luís Roberto Barroso;

Art. 92 RAPHAEL MENEZES DO NASCIMENTO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, da Secretaria do Tribunal;

Art. 93 WAGNER ROBERTO HERMANSON, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Programação de Sistemas, da função comissionada de Assistente II, Nível FC2, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, da Secretaria do Tribunal;

Art. 94 EVELINE MESQUITA LUCAS, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Biblioteconomia, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Gestão da Informação, da Secretaria do Tribunal;

Art. 95 VÁLTER ERNEI DE MENEZES SALES, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Programação de Sistemas, da função comissionada de Assistente II, Nível FC2, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;

Art. 96 MARA NUBIA DELLINGHAUSEN COELHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;

Art. 97 LUZIMAR MAGALHÃES DA COSTA FEITOZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;

Art. 98 JULIANE NEIVA FARIAS VIDAL, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal;

Art. 99 LUIS GUSTAVO MACIEL, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal;

Art. 100 JOANA MATOS PINHEIRO ROCHA, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Gestão da Informação, da Secretaria do Tribunal;

Art. 101 ANA CRISTINA NOLETO CRUZ, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal;

Art. 102 CLEBER OLIVEIRA DA ROCHA, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, removido para este Tribunal, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal;

Art. 103 MARARÚBIA DE OLIVEIRA ALMEIDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal;

Art. 104 MARLENE FERREIRA DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal;

Art. 105 CRISTIANE SANTANA DA COSTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal;

Art. 106 NATHALIA DOS SANTOS COSTA, Analista Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal;

Art. 107 FLAVIA DE FREITAS NASCIMENTO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade

Art. 108 LUCAS HENRIQUE DE LIMA, Analista Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Administração.

Art. 109 DENILSON NUNES MOURÃO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal;

Art. 110 MORGANA DA SILVA MARQUES, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, removida para este Tribunal, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal;

Art. 111 MORGANA DA SILVA MARQUES, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, removida para este Tribunal, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal;

Art. 112 CRISTINA LEMPEK MARTINS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal;

Art. 113 IOVANNA PINHEIRO GICO ROLLER, Analista Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal;

Art. 114 LEONARDO FERREIRA DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Assessoria de Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria do Tribunal;

Art. 115 CRISTIANE SIQUEIRA MENDES DE MEDEIROS, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Assessoria de Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria do Tribunal;

Art. 116 ROMULO PENNAFORT PALMA, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Gabinete do Ministro Luís Roberto Barrroso;

Art. 117 RENATA DALLPOSSO DE AZEVEDO, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Gabinete do Ministro Sérgio Silveira Banhos;

Art. 118 ALEXANDRE GOMES SENA, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Operação de Computadores, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal;

Art. 119 DEBORAH DIAS DE SOUZA, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Programação de Sistemas, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal; 

Art. 120 GLAUCIA MENDONÇA NÓBREGA, Analista Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal;

Art. 121 JOSABETTE MONICA GOMES DE SOUZA, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, removida para este Tribunal, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal;

Art. 122 ADRIANO ALVES DE SENA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal;

Art. 123 JOSÉ RODRIGUES DE QUEIROZ JÚNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal;

Art. 124 ANNE HORN PUREZA OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal;

Art. 125 RONALDO VILAR DE CASTRO SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal;

Art. 126 MAGDA ARACELI RADICCHI, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Gabinete do Ministro Luís Roberto Barroso;

Art. 127 CALIANDRA VIEIRA BRAGA DE FIGUEIREDO, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Assessoria Consul

ANDERSON VIDAL CORRÊA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 99-A, Seção 2, de 26.5.2020, p. 1-3.